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Portaria nº 268 de 17 de outubro de 2016

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.

JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

ARTIGO 1º. Ficam declarados estáveis no serviço público municipal, nos termos do artigo 41 da Constituição Federal e artigos 42 a 44 da LCM nº 003/2001, com redação que lhes foi dada pela LCM nº 030/2003 e Decreto nº 1.530/2003, os servidores abaixo especificados:

-DIRCE MARIA AZEVEDO, RG 17.579.635 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Limpeza, a partir de 02/10/2016;

-SIMONE VICENTE DE OLIVEIRA, RG 43.381.775-8 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Limpeza, a partir de 02/10/2016;

-ELIANE BARREIRO FRAZON, RG 42.484.636-6 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor Auxiliar, a partir de 07/10/2016;

-ELISANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA, RG 46.196.106-4 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente Técnico Administrativo, a partir de 07/10/2016;

-JOELMA ALEXANDRE GARCIA, RG 33.273.883-8 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor I, a partir de 07/10/2016;

-LOURDES RABELO, RG 16.186.093 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor Auxiliar, a partir de 07/10/2016;

-ROGÉRIA ELIANI DIAS, RG 28.177.153-4 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, a partir de 07/10/2016;

-IOLANDA RIBEIRO LUCIO VAZ, RG 29.244.014-5 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, a partir de 09/10/2016;

-ROSELI FURTADO FERREIRA, RG 28.530.397-1 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços de Limpeza, a partir de 09/10/2016;

-CRISTINA TAETS KATACHINSKI, RG 13.528.335-8 SSP/SP, lotada no cargo em provimento efetivo de Professor I, a partir de 14/10/2016;

-NILSON COSTA DO NASCIMENTO, RG 24.226.246-6 SSP/SP, lotado no cargo em provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 16/10/2016.

ARTIGO 2º. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Itaporanga, (SP), 17 de outubro de 2016.

JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL

GOVERNO MUNICIPAL-CIDADE DE ITAPORANGA

CIDADE SOLIDÁRIA

Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.

DAVID TADEU RODRIGUES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO