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DECRETO Nº 3723, 26 DE JUNHO DE 2025
Atualizado em: 26/06/2025 às 13h48
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DECRETO Nº 3723, 26 DE JUNHO DE 2025
Assunto(s): Educação
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3797, 28 DE JULHO DE 2026 Institui a Política Municipal de Educação Digital, Midiática e da Computação e dispõe sobre sua implementação na Rede Municipal de Ensino de Itaporanga, em consonância com a BNCC Computação, com o Currículo Paulista e seu complemento de Educação Digital e Midiática e com as Diretrizes Curriculares Regionais instituídas pela Lei Municipal nº 2.427, de 9 de março de 2020, e dá outras providências. 28/07/2026
DECRETO Nº 3796, 28 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a transferência, execução, controle e prestação de contas dos recursos financeiros do Prêmio Excelência Educacional, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga/SP, e dá outras providências. 28/07/2026
DECRETO Nº 3788, 12 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta os critérios técnicos de mérito, desempenho e seleção para a designação da função de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga/SP e dá outras providências. 12/06/2026
DECRETO Nº 3781, 21 DE MAIO DE 2026 Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Itaporanga/SP, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. 21/05/2026
DECRETO Nº 3767, 24 DE MARÇO DE 2026 Estabelece a abertura de inscrições para o Processo Classificatório Simplificado de Professores Eventuais PEB I, PEB II e Professores Auxiliares, para suprir as necessidades temporárias durante o exercício de 2026, e define outras providências. 24/03/2026
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