Portaria nº 026/2013 de 01 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais e da outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
Ato | Ementa | Data |
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LEI Nº 2569, 26 DE MARÇO DE 2024 | "Dispõe sobre a alteração do §3º, do Art. 16, da Lei nº 2.348, de 22 de fevereiro de 2018". | 26/03/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 14 DE ABRIL DE 2022 | Conselho Municipal da Assistência Social. | 14/04/2022 |
DECRETO Nº 3410, 09 DE AGOSTO DE 2021 | Dispõe sobre convocação ordinária a 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências. | 09/08/2021 |
PORTARIA Nº 98, 14 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre designação dos membros para compor a Comissão Organizadora responsável pela 12ª Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências. | 14/07/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 14, 22 DE JUNHO DE 2021 | recursos financeiros | 22/06/2021 |