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PORTARIA Nº 26, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Atualizado em: 09/11/2022 às 11h25
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PORTARIA Nº 26, 01 DE FEVEREIRO DE 2013
Assunto(s): ASSISTENCIA SOCIAL
Revogada Totalmente

 

Portaria nº 026/2013 de 01 de fevereiro de 2013

Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidores municipais e da outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI Nº 2638, 10 DE JUNHO DE 2026 Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaporanga, cria a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PLAMSAN, e dá outras providências. 10/06/2026
DECRETO Nº 3721, 02 DE JUNHO DE 2025 Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. 02/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 2, 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaporanga/SP. 02/06/2025
LEI Nº 2569, 26 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre a alteração do §3º, do Art. 16, da Lei nº 2.348, de 22 de fevereiro de 2018". 26/03/2024
RESOLUÇÃO Nº 1, 14 DE ABRIL DE 2022 Conselho Municipal da Assistência Social. 14/04/2022
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