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Atualizado em: 03/06/2026 às 13h47

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PORTARIA Nº 136, 28 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): CONVOCAÇÃO EVENTOS

Em vigor

PORTARIA Nº 136 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços nos dias 21/03/2026 e 25/04/2026, que especifica e disposições correlatas.

                    O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

    RESOLVE:

Artigo 1º Foram convocados os servidores abaixo especificados, que prestaram serviços nos dias 21/03/2026 e 25/04/2026 (no período da manhã e da tarde):

Sheila Cristina de Almeida, RG: 30.8xx.xxx-x, investida no cargo de provimento efetivo de Monitor Escolar, no dia 21/03/2026, no período da manhã;
Carlos Miguel Fernando Pinto, RG: 57.8xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, no dia 25/04/2026, no período da manhã e da tarde.

         Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir de 01 (um) dia de folga por cada período trabalhado, que serão considerados como efetivo exercício para todos os direitos, o gozo do dia adquirido deverá ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.

         Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

                             Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

           Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 28 de abril de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

       Publicada no DOE-M em 29/04/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 29/04/2026 na edição: 1058

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 133, 27 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 20/04/2026, que especifica e disposições correlatas.	27/04/2026
PORTARIA Nº 128, 15 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços de acompanhamento de dedetização e higienização dos departamentos da Secretaria M. de Assistência e Desenvolvimento Social no dia 21/03/2026, que especifica e disposições correlatas.	15/04/2026
PORTARIA Nº 104, 30 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre convocação de servidores que prestaram serviços na campanha de vacinação no dia 28/03/2026 que especifica e disposições correlatas.	30/03/2026
PORTARIA Nº 79, 09 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 06/03/2026, que especifica e disposições correlatas.	09/03/2026
PORTARIA Nº 75, 05 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre convocação de servidor para participar no Seminário LEEI (Leitura e Escrita na Educação Infantil), nos dias 29/11 e 13/12/2025, que especifica e disposições correlatas.	05/03/2026

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