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Atualizado em: 03/06/2026 às 13h56

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PORTARIA Nº 140, 28 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Servidores/lotação

Em vigor

PORTARIA Nº 140 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre lotações de servidores municipais que
especifica e disposições correlatas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Artigo 1º Ficam lotados os servidores, abaixo indicados, para exercerem suas
funções em dias alternados, conforme segue:
CRECHE ESCOLA PROFª THEREZINHA APPARECIDA MONTEIRO PÉREZ
- Gilberto Aparecido Rodrigues, RG: 42.4xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento
efetivo de Vigia.
ESTÁDIO MUNICIPAL
- Juliano de Almeida Leite, RG: 43.5xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo
de Vigia;
- Jurandir Malaquias da Silva, RG: 18.3xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento
efetivo de Vigia.
CENTRO DE SAUDE DR. NELSON LAMOS DE OLIVEIRA
- Oscar Campos, RG: 12.6xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Vigia.
Artigo 2º Os servidores mencionados no artigo anterior passarão a ter os deveres
dos servidores de onde forem lotados, bem como os direitos e benefícios que serão informados ao
Departamento de Recursos Humanos mensamente pelo chefe imediato a depender de cada local de
lotação.
Artigo 3º De acordo com a necessidade da administração poderá ocorrer eventuais
mudanças quanto ao horário e local da prestação de serviço em razão de faltas, férias, licenças dos
servidores, entre outros.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 28 de abril de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado no DOE-M em 30/04/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humano

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2026 na edição: 1059

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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