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Atualizado em: 03/06/2026 às 14h19

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PORTARIA Nº 145, 12 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Exonerações

Em vigor

PORTARIA Nº. 145 DE 12 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e disposições correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Fica exonerado “a pedido” o servidor, Samuel Peter Nogueira, RG: 48.5xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário da Saúde.

Artigo 2º Em virtude deste ato fica declarado vago o referido cargo para fins de provimento efetivo.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 12 de maio de 2026.

FABIO BUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 12/05/2026.

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/05/2026 na edição: 1065

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 155, 20 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão, que especifica e disposições correlatas.	20/05/2026
PORTARIA Nº 152, 19 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão, que especifica e disposições correlatas.	19/05/2026
PORTARIA Nº 148, 18 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão, que especifica e disposições correlatas	18/05/2026
PORTARIA Nº 146, 13 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de provimento em comissão, que especifica e disposições correlatas.	13/05/2026
PORTARIA Nº 123, 14 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento em comissão que especifica, e disposições correlatas.	14/04/2026

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