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Atualizado em: 09/06/2026 às 09h43
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PORTARIA Nº 136 ERRATA, 11 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): ERRATA
Em vigor
ERRATA
Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa,
 
- A Portaria nº. 136, de 28 de abril de 2026, que dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 21/03/2026 e 25/04/2026 que especifica e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 29/04/2026”, que constou equivocadamente nome do servidor. Segue o texto adequado da Portaria nº. 136/2026:
 
 
Portaria:
136/2026
 
 
 
 
 
Data: 28/04/2026
 
 
 
 
 
Onde se Lê:
 
Art 1º ... 
 
Carlos Miguel Fernando Pinto, RG: 57.8xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, no dia 25/04/2026, no período da manhã e da tarde.
 
Leia-se:
 
Art 1º ...
 
Janete Maria De Moraes, RG: 43.0xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Organização Escolar, no dia 25/04/2026, no período da manhã e da tarde.
 
Itaporanga, 11 de maio de 2026.
                                                      Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
Fabio Bruno Gurgel Benini
Prefeito Municipal
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 11/05/2026 na edição: 1064
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 133 ERRATA, 04 DE MAIO DE 2026 ERRATA Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 133, de 27 de abril de 2026, que dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços no dia 20/04/2026 e disposições correlatas, “publicado no diário oficial no dia 29/04/2026”, que constou equivocadamente nome do servidor. Segue o texto adequado da Portaria nº. 133/2026: 04/05/2026
PORTARIA Nº 124 ERRATA, 14 DE ABRIL DE 2026 ERRATA Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 124, de 14 de abril de 2026, que dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal da Saúde e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências, “publicado no diário oficial no dia 14/04/2026”, que constou equivocadamente nome de membro. Segue o texto adequado da Portaria nº. 124/2026: 14/04/2026
PORTARIA Nº 81 ERRATA, 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta-Parte aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas. 11/03/2026
PORTARIA Nº 62 ERRATA, 02 DE MARÇO DE 2026 Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 062, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe convocações de servidores, que prestarem serviços que prestaram serviços nos dias 16/02, 17/02 e 18/02/2026, no Transporte Coletivo, que especifica e disposições correlatas. Que constou equivocadamente: 02/03/2026
PORTARIA Nº 31 ERRATA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 031, de 28 de janeiro de 2026, que dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas. Segue o número correto da Portaria nº. 031/2026: 02/02/2026
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