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Atualizado em: 29/07/2026 às 09h04

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PORTARIA Nº 194, 02 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): DESIGNAÇAO SERVIDOR

Em vigor

PORTARIA Nº 194 DE 02 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para funções que especifica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP, Sr. Fábio Bruno Gurgel Benini, em pleno exercício do cargo e usando de suas atribuições e prerrogativas legais outorgadas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica a servidora Franciane Villen Marques, RG: 29.3xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, designada para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento, durante o período de 06/07/2026 a 20/07/2026.

Art. 2º. A servidora não fará jus à percepção de quaisquer vantagens pecuniárias em razão da atribuição das funções.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 02 de julho de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada no DOE-M em 03/07/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 03/07/2026 na edição: 1103

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 129, 16 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.	16/04/2026
PORTARIA Nº 119 ERRATA, 10 DE ABRIL DE 2026	Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 119, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre designação de servidor que exercerá as atribuições designadas ao Chefe do Departamento da Saúde, “publicado no diário oficial no dia 10/04/2026”, que constou equivocadamente, o nome da função. Segue o texto adequado da Portaria nº. 119/2026:	10/04/2026
PORTARIA Nº 119, 10 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor que exercerá as atribuições designadas ao Secretario Municipal de Educação, que especifica e dá outras providências.	10/04/2026
PORTARIA Nº 117, 09 DE ABRIL DE 2026	Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários no âmbito da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	09/04/2026
PORTARIA Nº 115, 08 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a comissão de avaliação de amostras de alimentos da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências”	08/04/2026

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