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Atualizado em: 29/07/2026 às 09h23

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PORTARIA Nº 198, 13 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): afastamento

Em vigor

PORTARIA Nº 198 DE 13 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Fica concedido Licença para Tratar de Assuntos Particulares, a partir de 13/07/2026, nos termos do art. 89 a 92 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, pelo período de 02 (dois) anos, a servidora KARINA PRISCILA VISENTIN, portadora do RG: 48.0xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Limpeza, admitida no dia 10/04/2019 nomeada através da Portaria nº. 106 de 08/04/2019, tendo adquirido estabilidade nos termos da Portaria nº. 118 de 20/04/2022, cujo prazo para retornar as atividades se tornará exigível no dia 12/07/2028.

Artigo 2º Fica o Departamento de Recursos Humanos responsáveis a proceder às anotações no prontuário da servidora.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 13 de julho de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 13/07/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026 na edição: 1106

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 336, 05 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.	05/12/2024
PORTARIA Nº 263, 30 DE AGOSTO DE 2024	Dispõe sobre prorrogação de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.	30/08/2024
PORTARIA Nº 190, 05 DE JULHO DE 2024	Dispõe sobre concessão de afastamento eleitoral a servidores públicos municipais que especifica, e disposições correlatas.	05/07/2024
PORTARIA Nº 169, 17 DE JUNHO DE 2024	Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.	17/06/2024
PORTARIA Nº 164, 13 DE JUNHO DE 2024	Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Assuntos Particulares a servidor que especifica e disposições correlatas.	13/06/2024

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