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Atualizado em: 01/09/2026 às 10h05

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PORTARIA Nº 230, 03 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Servidores/lotação

Em vigor

PORTARIA Nº 230 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre lotação de servidor municipal que especifica e disposições correlatas.

             O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

             RESOLVE:

                         Artigo 1º Fica lotado o servidor, abaixo indicado, para exercerem suas funções em dias alternados, conforme segue:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Oscar Campos, RG: 14.9xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Vigia

                        Artigo 2º O servidor mencionado no artigo anterior passará a ter os deveres dos servidores de onde forem lotados, bem como os direitos e benefícios que serão informados ao Departamento de Recursos Humanos mensamente pelo chefe imediato a depender de cada local de lotação.

                        Artigo 3º De acordo com a necessidade da administração poderá ocorrer eventuais mudanças quanto ao horário e local da prestação de serviço em razão de faltas, férias, licenças dos servidores, entre outros.

                        Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

                           Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                         Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 03 de agosto de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 03/08/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 03/08/2026 na edição: 1121

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 233, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.	03/08/2026
PORTARIA Nº 226, 30 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre lotação de servidor que especifica e disposições correlatas.	30/07/2026
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