PORTARIA Nº. 242 DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre exonerações de servidores de provimento em comissão que especifica, e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Ficam exonerados os seguintes servidores públicos municipais dos cargos de provimento em comissão, a saber:
Marcio Aparecido do Prado, RG: 40.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Manutenção da Frota Municipal;
Omar Henrique Costa, RG: 30.2xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Esporte e Lazer;
Paulo Henrique Fogaça, RG: 12.8xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Defesa Civil.
Artigo 2º Em virtude deste ato fica declarado vago os referidos cargos para fins de provimento em comissão.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 14 de agosto de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado no DOE-M em 14/08/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1130
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.