PORTARIA Nº. 308 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre derrogação da Portaria nº. 304 de 09/10/2026, sobre convocações de servidores, que prestaram serviços para Eleição 2026 (1º turno) dia 03/10/2026, que específica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Fica derrogada da Portaria nº. 304 de 09/10/2026, no seu artigo 1º sobre convocações de servidores, que prestaram serviços para Eleição 2026 (1º turno) dia 03/10/2026, o servidor abaixo especificada.
Eleandro Da Rosa, RG: 5.82x.xxx SSP/SC, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 13 de outubro de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no DOE-M em 15/10/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
Publicado no Diário Oficial em 15/10/2026 na edição: 1168
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.