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PORTARIA Nº 321, 28 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): CONVOCAÇÃO EVENTOS
PORTARIA Nº 321 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços para a Eleição 2026 (2º turno) dia 24/10/2026, que especifica e disposições correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º Foi convocado os servidores abaixo especificados, que prestou serviços para a Eleição 2026 (2º turno) dia 24/10/2026 período da manhã e da tarde:
Eduardo Antunes Santos, RG: 23.2xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras, direito a 02 (dois) dias;
Mateus Francisco Nogueira, RG: 57.4xx.xxx–x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Motorista;
Rosana Cristina da Rosa, RG: 29.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Limpeza, direito a 01 (um) dia;
Zaqueu Lemes Da Silva, RG: 35.1xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo em provimento efetivo de Motorista, direito a 02 (dois) dias.
Artigo 2º Os servidores convocados que prestaram os relevantes serviços terão o direito de usufruir os dias de folga pelos períodos trabalhados, os gozo dos dias adquiridos deverão ser previamente comunicado ao chefe imediato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, admitida, excepcionalmente, a dispensa desse prazo, mediante justificativa comprovada e autorização expressa da chefia imediata.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 28 de outubro de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no DOE-M em 28/10/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2026 na edição: 1178
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.