PORTARIA Nº 311 DE 26 DE JUNHO DE 2017.
“Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções concedido as entidades do terceiro setor e disposições correlatas”.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito do Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições de seu cargo,
RESOLVE:
Artigo 1º Ficam designados os servidores abaixo discriminados, para realizar o parecer conclusivo da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social:
FERNANDO MARQUES, RG 24.454.762-2 SSP/SP, investido no cargo em comissão de Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social;
AMANDA APARECIDA DE AZEVEDO RODRIGUES, RG 44.759.366-3SSP/SP, investido no cargo de Assistente Social;
ZENEIDE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS COSTA, RG 27.535.761-2 SSP/SP, investido no cargo de Agente de Atendimento Social;
Artigo 2º Ficam designados os servidores abaixo discriminados, para realizar o parecer conclusivo Secretaria Municipal da Saúde:
ERICO ROGERIO ROSA ONARI, RG 43.380.106-2 SSP/SP, investido no cargo em comissão de Secretário Municipal da Saúde;
FRANCIANE VILLEN MARQUES, RG 29.349.641-9 SSP/SP, investida no cargo de Assistente Social;
MARIA ARLETE FUKUOKA, RG 24.953.675-4 SSP/SP, investida no cargo de Agente de Serviços Públicos;
Artigo 3º Ficam designados os servidores municipais abaixo discriminados, para realizar o parecer conclusivo Secretaria Municipal Educação:
JACQUELINE NOGUEIRA FRANCO, RG 24.550.680-9 SSP/SP, investida no cargo em comissão de Secretária Municipal Educação;
MOACIR PRUDENTE DE MEDEIROS, RG 20.504.446 SSP/SP, investido no cargo em comissão de Secretário Municipal Administração e Planejamento;
MARIME DO CARMO THEODORO, RG 23.011.099-X SSP/SP, investida no cargo de Agente de Organização Escolar;
ROBERTO APARECIDO DA SILVA, RG 32.935.036-5 SSP/SP, investido no cargo de Agente de Organização Escolar;
Artigo 4º Os membros exercerão seu trabalho sem qualquer acréscimo remuneratório, isto é, a bem do serviço público.
Artigo 5º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 26 de junho de 2017.
VILSON APARECIDO RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e publicada nesta Diretoria na data supra.
VALDIR A. A. LEME
DIRETOR JURIDICO E ADMINISTRATIVO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 301, 30 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções do SISRTS - concedido às entidades do terceiro setor e disposições correlatas”. | 30/06/2025 |
| PORTARIA Nº 133, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas. | 24/02/2025 |
| PORTARIA Nº 308, 18 DE OUTUBRO DE 2024 | “Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências”. | 18/10/2024 |
| DECRETO Nº 3666, 11 DE SETEMBRO DE 2024 | “Regulamenta a Lei nº 1.965/2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e a Lei nº 2.161/2012, que cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. | 11/09/2024 |
| DECRETO Nº 3664, 02 DE SETEMBRO DE 2024 | “Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências”. | 02/09/2024 |