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PORTARIA     Nº 368  DE     18  DE AGOSTO  DE 2017

Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço - Qüinqüênio e a Licença-Prêmio a servidor que especifica e disposições correlatas.

VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE:

 Artigo 1º Fica concedido o direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Qüinqüênio, nos termos do artigo 110, inciso I, da LCM nº. 003/2001, aos servidores:

CARLOS TANCREDO DOS SANTOS, RG: 40.074.068-0 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Monitor Escolar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 02/08/2017;

ELISANGELA AP SERAPIAO DOS SANTOS, RG: 34.187.563-6 SSP/SP, investido no cargo de provimento em comissão de Vice Diretor de Escola, referente ao período aquisitivo de 12/03/2012 a 10/03/2017;

NOELI APARECIDA FAGUNDES ROCHA, RG: 24.551.113-1 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Monitor Escolar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017;

SHEILA CRISTINA DE ALMEIDA, RG: 30.808.038-5 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Monitor Escolar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 04/08/2017;

VILSON DA SILVA BENTO, RG: 49.405.731-2 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 15/08/2017;

Artigo 2º Fica concedido o direito a Licença-Prêmio, nos termos do artigo 81, da LCM nº. 030/2003, aos servidores:

CAMILA LUCIO MORAES, RG: 42.484.796-6 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Organização Escolar, referente ao período aquisitivo de 09/04/2012 a 18/07/2017;

CARLOS TANCREDO DOS SANTOS, RG: 40.074.068-0 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Monitor Escolar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 02/08/2017;

NOELI APARECIDA FAGUNDES ROCHA, RG: 24.551.113-1 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Monitor Escolar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 01/08/2017;

SHEILA CRISTINA DE ALMEIDA, RG: 30.808.038-5 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Monitor Escolar, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 04/08/2017;

VILSON DA SILVA BENTO, RG: 49.405.731-2 SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Serviços Gerais de Obras, referente ao período aquisitivo de 01/08/2012 a 15/08/2017;

  Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

  Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 18 de agosto de 2017.

VILSON APARECIDO RODRIGUES

  PREFEITO MUNICIPAL

Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.

MOACIR PRUDENTE DE MEDEIROS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO