PORTARIA Nº 89, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
“Dispõe sobre cronograma de trabalho das ESFs (Estratégias Saúde da Família) e dá outras providências”.
VILSON APARECIDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o fechamento das Estratégias Saúde da Família, 1 (uma) hora por semana, compreendido das 16h00 as 17h00, para realização de trabalho interno de reunião em equipe, conforme abaixo especificado:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Itaporanga (SP), 16 de março de 2018.
Vilson Aparecido Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada nesta na data supra.
Valdir A. A. Leme
Diretor Jurídico e Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3772, 24 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências. | 24/03/2026 |
| DECRETO Nº 3750, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre o expediente da Secretaria Municipal da Saúde no recesso do fim de ano e dá outras providências | 08/12/2025 |
| DECRETO Nº 3734, 13 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre horário de funcionamento de repartição pública e dá outras providências. | 13/08/2025 |
| DECRETO Nº 3729, 02 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 02/07/2025 |
| DECRETO Nº 3725, 27 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências | 27/06/2025 |