Portaria nº 220/2013 de 22 de agosto de 2013
Dispõe sobre designação de servidores municipais para responder pelo Patrimônio Municipal e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2675, 27 DE SETEMBRO DE 2012 | Criação da reavaliação patrimonial e depreciação do inventario físico - financeiro. | 27/09/2012 |
| PORTARIA Nº 198, 30 DE NOVEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a transferências de veículos do patrimônio público municipal. | 30/11/2009 |
| PORTARIA Nº 8, 12 DE JANEIRO DE 2004 | Designação e servidores para responder pelo Patrimônio Municipal. | 12/01/2004 |
| DECRETO Nº 81, 23 DE MAIO DE 1952 | Dispõe sobre incorporação de instrumental ao Patrimônio Municipal. | 23/05/1952 |
| DECRETO Nº 70, 31 DE DEZEMBRO DE 1951 | Dispõe sobre incorporação de instrumental ao Patrimônio Municipal | 31/12/1951 |
