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LEI Nº 2178, 04 DE ABRIL DE 2013
Atualizado em: 03/11/2021 às 13h53
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LEI Nº 2178, 04 DE ABRIL DE 2013
Assunto(s): Associações e Conselho
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 301, 30 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções do SISRTS - concedido às entidades do terceiro setor e disposições correlatas”. 30/06/2025
PORTARIA Nº 133, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas. 24/02/2025
PORTARIA Nº 308, 18 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências”. 18/10/2024
DECRETO Nº 3666, 11 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei nº 1.965/2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e a Lei nº 2.161/2012, que cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”. 11/09/2024
DECRETO Nº 3664, 02 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências”. 02/09/2024
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