Portaria nº 317/2013 de 22 de novembro de 2013
Dispõe sobre concessão de direito a Licença-Prêmio a servidor municipal. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 18, 26 DE JANEIRO DE 2024 | Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor, que especifica e disposições correlatas. | 26/01/2024 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 181, 13 DE SETEMBRO DE 2022 | Altera os critérios para contagem de tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios, sexta-parte e demais mecanismos equivalentes para todos os servidores públicos municipais nos termos da Lei Complementar Federal 191/2022. | 13/09/2022 |
| PORTARIA Nº 221, 11 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor, que especifica e disposições correlatas. | 11/08/2022 |
| PORTARIA Nº 29, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio e Licença Prêmio a servidores públicos municipais, que especifica e disposições correlatas. | 08/02/2022 |
| PORTARIA Nº 169, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio a servidor público municipal, que especifica e disposições correlatas. | 22/11/2021 |
