Portaria nº 028/2014 de 24 de janeiro de 2014
Dispõe sobre atribuição de aula de professores municipais e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3554, 11 DE ABRIL DE 2023 | "Dispõe sobre a suspensão de aulas escolares que especifica e dá outras providências correlatas" | 11/04/2023 |
LEI Nº 2533, 07 DE MARÇO DE 2023 | “Dispõe sobre a inclusão das temáticas sobre Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”. | 07/03/2023 |