Portaria nº 044/2014 de 06 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre rescisão de contrato e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 394, 20 DE SETEMBRO DE 2017 | Dispõe sobre rescisão unilateral de contrato administrativo e dá outras providências. | 20/09/2017 |
PORTARIA Nº 19, 09 DE ABRIL DE 1996 | Dispõe sobre a rescisão de contrato por motivo de falecimento da servidora Helena Ferraz Spadaccini e providências correlatas. | 09/04/1996 |