Portaria Nº 096/2014 de 17 de Março de 2.014
“Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prestação dos Serviços contratados para a 25ª Festa do Peão e 16ª Femai, em comemoração ao aniversário em emancipação político-administrativa do município de Itaporanga-SP”. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 18, 09 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) e dá outras providências. | 09/01/2026 |
| PORTARIA Nº 14, 09 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de servidores para exercerem as funções de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro no âmbito do Município de Itaporanga/SP, nos termos do quanto disposto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da outras providências.” | 09/01/2026 |
| PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para detalhamento e avaliação de exploração comercial de espaços públicos para fins publicitários”. | 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 553, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre designação da Comissão para avaliação das amostras de uniformes dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 09/12/2025 |
| PORTARIA Nº 540, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre nomeação de comissão para fins de avaliação físico-funcional de estabelecimentos de saúde e dá outras providências”. | 14/11/2025 |