Portaria Nº 096/2014 de 17 de Março de 2.014
“Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Prestação dos Serviços contratados para a 25ª Festa do Peão e 16ª Femai, em comemoração ao aniversário em emancipação político-administrativa do município de Itaporanga-SP”. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 219, 22 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Comissão de Apuração de Infrações e Responsabilização Contratual para apuração de irregularidades na execução de contratos administrativos e aplicação de sanções, no âmbito do Município de. | 22/07/2026 |
| PORTARIA Nº 210, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Avaliação de Sistema de Software da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 209, 17 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de avaliação de materiais, equipamentos e ou permanentes, mobiliários, e de materiais de jogos pedagógicos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências. | 17/07/2026 |
| PORTARIA Nº 208, 16 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Materiais de Jogos Pedagógicos e dá outras providências. | 16/07/2026 |
| PORTARIA Nº 184, 25 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Avaliadora pela condução do Processo Seletivo Simplificado Interno para designação da função de Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga-SP, que especifica e dá outras providências. | 25/06/2026 |