Portaria nº 099/2014 de 21 de março de 2014
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3235, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 | Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis que especifica e providências correlatas. | 20/02/2020 |
| LEI Nº 2334, 10 DE OUTUBRO DE 2017 | “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder excepcionalmente em finais de semana e feriados transporte público coletivo, a fim de atender ao interesse público e dá outras providências”. | 10/10/2017 |
| LEI Nº 1937, 29 DE JUNHO DE 2007 | Dispõe sobre a concessão de benefícios. | 29/06/2007 |
| DECRETO Nº 1029, 19 DE JUNHO DE 1995 | Cessação de pagamento e concessão as pessoas mencionadas. | 19/06/1995 |
