Ir para o conteúdo

Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Aumentar os textos do site A+

Diminuir os textos do site A-

Acessibilidade

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Principal
Controle Interno

Parecer do TCE/SP

Manual do Controle Interno

Instrução Normativa

Publicações

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal

Balancetes

Tributos Arrecadados

Entidades do 3º Setor
Turismo

Pontos Turísticos

Plano Diretor

Lei Paulo Gustavo
Publicações Oficiais

Editais

Licitações

Contas Públicas

Legislação

Atas

Leis Municipais
Serviços
- ACESSO FÁCIL
- Cadastro de Artesãos
- Lei Aldir Blanc
- CTM
- Audiências Públicas
- Balanços
- 2025
- 2016
- 2017
- 2018
- 2019
- 2020
- 2021
- 2022
- 2023
- 2024
- A Prefeitura
- Prefeito(a)
- Vice-Prefeito(a)
- Galeria de Prefeitos
- Avisos e comunicados
- Licitações anteriores
- Tomadas de Preços
- Atas de Registro de Preços
- Contratos
- Estatuto dos Servidores Municipais
- PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- A Nossa Cidade
- Características Socioeconômicas
- Dados do Município
- Dados Educacionais
- Energia elétrica e saneamento básico
- Hino Oficial
- Histórico do Município
- Plano Diretor
- Produção Agropecuária
- Símbolos Municipais
- Galeria de Vídeos
- Contas Públicas
- Legislação
- Editais
- Licitações
- Concursos e Processos Seletivos
- Links
- Banco do Povo Paulista
- Folha de Pagamento
- Serviços ao Cidadão
- Nota Fiscal Eletrônica
- Compras Web
- STS - 3º Setor
- Telefones Úteis
- Transparência
- Notícias
- Contato
- SIC

Prefeitura de Itaporanga

Acompanhe-nos:

Legislação

PORTARIA Nº 99, 21 DE MARÇO DE 2014

Atualizado em: 21/11/2022 às 09h16

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

Compartilhar

COLABORE

Reportar Erro

Reportar Erro

QRCode

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 99, 21 DE MARÇO DE 2014

Assunto(s): Cessões e Concessões

Em vigor

Portaria nº 099/2014 de 21 de março de 2014

Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 97, 04 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a cessão de uso, a título precário, do bem móvel que menciona e dá outras providências	04/02/2025
DECRETO Nº 3235, 20 DE FEVEREIRO DE 2020	Dispõe sobre a permissão de uso de bens móveis que especifica e providências correlatas.	20/02/2020
LEI Nº 2334, 10 DE OUTUBRO DE 2017	“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder excepcionalmente em finais de semana e feriados transporte público coletivo, a fim de atender ao interesse público e dá outras providências”.	10/10/2017
LEI Nº 1937, 29 DE JUNHO DE 2007	Dispõe sobre a concessão de benefícios.	29/06/2007
DECRETO Nº 1029, 19 DE JUNHO DE 1995	Cessação de pagamento e concessão as pessoas mencionadas.	19/06/1995

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

×

PORTARIA Nº 99, 21 DE MARÇO DE 2014

Código QR

QRCode

PORTARIA Nº 99, 21 DE MARÇO DE 2014

Reportar erro

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Nome

E-mail

Mensagem

Seta

Telefone: (15) 3565-1397

Endereço: Rua: Pedro Alcântara de Moraes, 1060 - Centro | CEP: 18480-063

Segunda-feira a Sexta-feira das 07:30 as 17:00 horas

Prefeitura de Itaporanga

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 17/04/2026 16:34

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia