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PORTARIA Nº 101, 21 DE MARÇO DE 2014

Assunto(s): Declaração de Utilid. Publi

Em vigor

Portaria nº 101/2014 de 21 de março de 2014

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 2585, 03 DE JULHO DE 2024	"Declara de Utilidade Pública a Associação Itaporanguense Protetora dos Animais - AIPA, e dá outras providências"	03/07/2024
DECRETO Nº 3374, 05 DE MAIO DE 2021	Declara de utilidade pública, para fins de recebimento em doação de área de terra situada neste Município e Comarca, parte de áreas da Matrícula 8.130 do Registro de Imóveis da Comarca de Itaporanga, destinada a construção de ruas, e dá outras providências.	05/05/2021
DECRETO Nº 3037, 01 DE NOVEMBRO DE 2017	Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo especifica e dispõe sobre providências correlatas.	01/11/2017
LEI Nº 2335, 31 DE OUTUBRO DE 2017	Dispõe sobre a autorização legislativa para decretar de utilidade pública área que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas.	31/10/2017
LEI Nº 2254, 05 DE NOVEMBRO DE 2014	Dispõe sobre declaração, no âmbito municipal da entidade Rotary Club de Itaporanga-SP.	05/11/2014

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