Portaria nº 101/2014 de 21 de março de 2014
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências.A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 3374, 05 DE MAIO DE 2021 | Declara de utilidade pública, para fins de recebimento em doação de área de terra situada neste Município e Comarca, parte de áreas da Matrícula 8.130 do Registro de Imóveis da Comarca de Itaporanga, destinada a construção de ruas, e dá outras providências. | 05/05/2021 |
| DECRETO Nº 3037, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 | Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo especifica e dispõe sobre providências correlatas. | 01/11/2017 |
| LEI Nº 2335, 31 DE OUTUBRO DE 2017 | Dispõe sobre a autorização legislativa para decretar de utilidade pública área que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas. | 31/10/2017 |
| LEI Nº 2254, 05 DE NOVEMBRO DE 2014 | Dispõe sobre declaração, no âmbito municipal da entidade Rotary Club de Itaporanga-SP. | 05/11/2014 |
| PORTARIA Nº 177, 12 DE MAIO DE 2014 | Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais: Gabriel Lopes, Valdemir de Fátima Veiga, Daiane Aparecida de Almeida, Glauco Denis Caetano e Lucas Wilian Cavichioli e dá outras providências. | 12/05/2014 |
