Portaria nº 113/2014 de 26 de março de 2014
Dispõe sobre designação de local de trabalho de servidor municipal e dá outras providências.
A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 243, 30 DE SETEMBRO DE 2015 | Dispõe sobre designação de local de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências. | 30/09/2015 |
LEI Nº 1514, 02 DE DEZEMBRO DE 1996 | Locação de imóvel e convênio com a Polícia Militar. | 02/12/1996 |
LEI Nº 783, 16 DE AGOSTO DE 1976 | Autorização para locação ao BANESPA do prédio da Municipalidade. | 16/08/1976 |