Portaria n.º 141/2014 de 15 de Abril de 2014.
“Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.” A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 3803, 24 DE AGOSTO DE 2026 | “Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências”. | 24/08/2026 |
| DECRETO Nº 3791, 29 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho, diante o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2026. | 29/06/2026 |
| DECRETO Nº 3787, 12 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sobre a implementação de medidas de contingenciamento, limitação, controle, racionalização e reprogramação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências”. | 12/06/2026 |
| LEI Nº 2637, 28 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.398, de 22 de maio de 2019, para incluir as escolas públicas e privadas entre os beneficiários da gratuidade, e dá outras providências. | 28/05/2026 |
| LEI Nº 2634, 10 DE ABRIL DE 2026 | Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 08 de dezembro de 2025, para modificar a descrição do imóvel a ser adquirido pelo Município de Itaporanga e dá outras providências. | 10/04/2026 |