Portaria nº 154/2014 de 22 de abril de 2014
Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidoras municipais e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3539, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 | "Dispõe sobre as normas para verificação dos critérios de Avaliação de Desempenho de transição para evolução funcional via acadêmica e não acadêmica dos Servidores Públicos Municipais, efetivos e estáveis, para enquadramento e adequação dos mesmos desde o período admissional, conforme disposto na Lei Complementar nº 188/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências) e suas alterações. | 01/02/2023 |
| PORTARIA Nº 274, 17 DE SETEMBRO DE 2014 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidora municipal Maria Aparecida Brisola Lucio e dá outras providências. | 17/09/2014 |
| PORTARIA Nº 53, 12 DE FEVEREIRO DE 2014 | Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidoras municipais Eliana de Fátima dos Santos e Mara Emílio de Souza e dá outras providências. | 12/02/2014 |
| PORTARIA Nº 374, 16 DE DEZEMBRO DE 2011 | Dispõe sobre a concessão de progressão funcional as servidores Ana Paula Gomes de Azevedo, Bruna Maria Costa Correa, Maria Batista Alves e providências correlatas. | 16/12/2011 |
| PORTARIA Nº 275, 20 DE SETEMBRO DE 2011 | Dispõe sobre a concessão de progressão funcional a professora Tania Regina de Melo Rocha e providências correlatas. | 20/09/2011 |
