Portaria nº 188 de 23 de maio de 2014
Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na Prefeitura Municipal de Itaporanga – José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI Nº 2568, 08 DE MARÇO DE 2024 | "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências". | 08/03/2024 |
| PORTARIA Nº 5, 14 DE JANEIRO DE 2022 | Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências. | 14/01/2022 |
| DECRETO Nº 3429, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | 10/11/2021 |
| PORTARIA Nº 97, 14 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções do SIRTS - concedido as entidades de terceiro setor e disposições correlatas. | 14/07/2021 |
| RESOLUÇÃO Nº 9, 15 DE ABRIL DE 2021 | Convocação de suplente de Conselheiro Tutelar. | 15/04/2021 |
