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PORTARIA Nº 189, 23 DE MAIO DE 2014

Atualizado em: 11/11/2022 às 15h54

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PORTARIA Nº 189, 23 DE MAIO DE 2014

Assunto(s): Associações e Conselho

Revogada Totalmente

Portaria nº 189 de 23 de maio de 2014

Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na Prefeitura Municipal de Itaporanga – José Carlos do Nute Rodrigues – Prefeito Municipal.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 301, 30 DE JUNHO DE 2025	“Dispõe sobre membros para compor o Conselho Fiscal da Prestação de Contas de Auxílios/Subvenções do SISRTS - concedido às entidades do terceiro setor e disposições correlatas”.	30/06/2025
PORTARIA Nº 133, 24 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a designação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município e providências correlatas.	24/02/2025
PORTARIA Nº 308, 18 DE OUTUBRO DE 2024	“Dispõe sobre designação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências”.	18/10/2024
DECRETO Nº 3666, 11 DE SETEMBRO DE 2024	“Regulamenta a Lei nº 1.965/2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e a Lei nº 2.161/2012, que cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”.	11/09/2024
DECRETO Nº 3664, 02 DE SETEMBRO DE 2024	“Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI) e dá outras providências”.	02/09/2024

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