Portaria nº 211/2014 de 25 de junho de 2014
Dispõe sobre concessão de insalubridade a servidores municipais que especifica e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI Nº 2504, 09 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga. | 09/05/2022 |
| LEI Nº 2488, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Concessão de veículos para transporte de alunos ou atletas. | 22/11/2021 |
| LEI Nº 2366, 20 DE JUNHO DE 2018 | Autoriza a concessão de Cestas Básicas de alimentos e vale gás para os coletores associados de materiais recicláveis de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. | 20/06/2018 |
| LEI Nº 2316, 25 DE ABRIL DE 2017 | “Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga e dá outras providências.”. | 25/04/2017 |
| LEI Nº 2260, 22 DE DEZEMBRO DE 2014 | Autoriza a concessão de Cestas Básicas de Alimentos e Vale Gás para os cooperados da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Itaporanga | 22/12/2014 |
