Portaria nº 320 de 02 de dezembro de 2014
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores municipais e dá outras providências. A íntegra dessa publicação encontra-se afixada na sede da Prefeitura Municipal de Itaporanga - José Carlos do Nute Rodrigues.
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 49, 01 DE MARÇO DE 2024 | Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências. | 01/03/2024 |
| PORTARIA Nº 27, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências. | 06/02/2024 |
| PORTARIA Nº 351, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências. | 08/12/2023 |
| PORTARIA Nº 293, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências. | 22/11/2022 |
| PORTARIA Nº 226, 16 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências. | 16/08/2022 |
