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30 JUN 2016

Município assina convênio com o ITESP para regularização dos bairros rurais Rio Verde e Santo Antonio

O prefeito Zé do Nute participou nesta terça-feira (28/06), de cerimônia de assinatura de convênio para Regularização Fundiária promovida pela Fundação Instituto de Terras de São Paulo – ITESP, no Palácio Bandeirantes, com as presenças do governador Geraldo Alckmin, do secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, do secretário Chefe da Casa Civil Samuel Moreira, do presidente da Assembléia Legislativa Fernando Capez e importantes lideranças políticas.

O convênio assinado tem como o objetivo principal, a realização dos trabalhos de atualização da realidade física, com vistas à regularização fundiária dos imóveis inseridos na área urbana de Itaporanga por meio do Programa Minha Terra de Regularização Fundiária, abrangendo cerca de 400 unidades imobiliárias nos bairros Rio Verde e Santo Antonio.

A coordenação da Fundação ITESP informou que pretende nesta próxima sexta-feira (01/07) estar se reunindo com os moradores do bairro Rio Verde para dar início aos trabalhos. A Fundação ITESP concluiu que para promover a regularização fundiária em Itaporanga será necessário: apurar a situação atual de cada ocupação, através de trabalhos jurídicos e técnicos, com a participação dos moradores e das autoridades competentes.

O prefeito Zé do Nute manifestou alegria com a assinatura deste importante convênio para regularização fundiária no município, enfatizou dizendo: “Desde 2007, estamos buscando promover a regularização fundiária no município, recentemente através da Fundação ITESP regularizamos o bairro IAFAM (Nossa Senhora Aparecida); através do programa Cidade Legal estamos promovendo a regularização na área central da cidade, agora nesta nova parceria com o ITESP vamos regularizar os bairros Rio Verde e Santo Antônio, entregando a cada morador o Título de Propriedade de sua moradia”.

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