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No último dia 23/10 saiu, no site oficial da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado, o resultado do Ranqueamento dos Municípios Turísticos do Estado de São Paulo que classificou ITAPORANGA como o 19º ( décimo nono município turístico com maior pontuação para fomento turístico no Estado de São Paulo).
São 140 MITS e 70 Estâncias Turísticas, a pontuação de Itaporanga foi superior inclusive a de 36 Estâncias Turísticas!
Muito trabalho foi feito pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo e Cultura, com apoio do COMTUR e das entidades municipais.
Essa classificação é uma vitória muito valiosa pra nossa cidade e pra nossa população! Mas o trabalho não para!
Para que continuemos em uma boa classificação, muito trabalho ainda tem que ser feito, isso porque apenas 140 municípios de interesse podem receber verba e com a classificação baixa, alguns municípios são substituídos.
Este posicionamento garante a ITAPORANGA A QUALIFICAÇÃO DE MIT por mais 3 anos e o direito a recursos do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos, previsto no artigo 146 da Constituição do Estado.
O Prefeito Douglas Benini comemorou a classificação e destacou a importância do trabalho para o desenvolvimento do turismo que o município vem realizando em relação ao atrativos e qualidade de vida aos Munícipes. Nossa Cidade esta mais organizada e a cada dia mais se preparando para a oferecer qualidade de vida e nossos atrativos atraindo visitantes de todas as localidades, ressaltou que Itaporanga é uma cidade linda e acolhedora e tem muito a ser apreciada.
O ranqueamento mostrou o trabalho árduo que estamos realizando e que estamos no caminho certo.
O Secretário de Turismo e Cultura, Cassiano Godoi, já esta realizando diversas ações para o novo ranqueamento: “ Já estamos realizando a revisão do Plano Diretor Municipal, que de acordo com a lei, deve ser revisto a cada 03 anos. Ele começou o ano passado, mas devido a pandemia, foi paralisado e reiniciado agora, com a retomada do turismo. Estamos elaborando diversas ações para capacitação e fomento do desenvolvimento econômico, além de enquadramento de profissionais, tanto empreendedores quanto de artesãos e promotores de eventos culturais, assim como de ações voltadas a sustentabilidade. Nos próximos 03 anos teremos muita novidade. Agradeço muito ao Prefeito Municipal Douglas Benini pela confiança e por entender o quanto o Turismo é importante pra nossa cidade. Estendo também nossos agradecimentos a equipe de regionalização RT ANGRA DOCE PAULISTA – ALINE SILVA, MALÚ FREITAS e aos apoiadores locais - CENTRAL DO PEREGRINO, ADHSJB , EMPRESÁRIOS LOCAL E TODA POPULAÇÃO por essa grande conquista ao nosso Município.
Itaporanga foi nomeada como Município de Interesse Turísticos através da Lei 16.938/2019.
Mas o que é o ranqueamento das Estâncias e dos Municípios de Interesse Turístico (MIT)?
O Estado de São Paulo é pioneiro na política pública de transferência permanente de recursos para obras e melhoria de infraestrutura turística. A iniciativa é dos anos 1940, quando passaram a ser criadas as Estâncias Climáticas, Balneárias, Hidrominerais e Turísticas que têm acesso a recursos por meio do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, garantido na constituição do Estado. A mais recente atualização legal desse sistema é Lei Complementar Nº 1.261 de 29 de abril de 2015. Estabelece as condições indispensáveis para a classificação dos agora denominados Municípios Turísticos – que são classificados em Estâncias Turísticas (padronizando a tipologia e deixando facultativo o uso da tipologia anterior - Climáticas, Balneárias, Hidrominerais ) e criando a titulação de Município de Interesse Turístico – MIT. A mesma lei fixou o número de cada tipologia, sendo 70 Estâncias Turísticas e 140 MITs, e definiu os critérios de titulação dos municípios como de Interesse Turístico. As análises do mérito dos pleitos são feitas pelo Grupo de Análise Técnica dos Municípios Turísticos – GAMT. A Lei Complementar Nº 1.261 estabeleceu a necessidade do Ranqueamento, a ser feito de três em três anos, determinando quais MITs podem ser elevados à categoria de Estância e quais dessas perderão a titulação, passando a serem MITs. Acesso e descenso entre os dois grupos, cujos critérios estão disponíveis no site da Secretaria de Turismo e Viagens, envolvem apenas três municípios de cada categoria sendo que primeiro faz-se o ranqueamento das Estâncias e em seguida o dos MIT’s. Abaixo, os resultados do Ranqueamento de 2021, com a pontuação de todas as Estâncias e Municípios de Interesse Turístico – MITs