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DECRETO Nº 90, 06 DE NOVEMBRO DE 1952

Atualizado em: 18/03/2022 às 15h02

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DECRETO Nº 90, 06 DE NOVEMBRO DE 1952

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

orça

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3787, 12 DE JUNHO DE 2026	“Dispõe sobre a implementação de medidas de contingenciamento, limitação, controle, racionalização e reprogramação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências”.	12/06/2026
LEI Nº 2637, 28 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.398, de 22 de maio de 2019, para incluir as escolas públicas e privadas entre os beneficiários da gratuidade, e dá outras providências.	28/05/2026
LEI Nº 2634, 10 DE ABRIL DE 2026	Altera a Lei Municipal nº 2.623, de 08 de dezembro de 2025, para modificar a descrição do imóvel a ser adquirido pelo Município de Itaporanga e dá outras providências.	10/04/2026
LEI Nº 2633, 10 DE ABRIL DE 2026	"ALTERA A LEI Nº 2.506, DE 15 DE JUNHO DE 2022, QUE 'AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	10/04/2026
LEI Nº 2632, 12 DE MARÇO DE 2026	Institui a semana Angelino de Oliveira.	12/03/2026

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