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Atualizado em: 29/09/2026 às 08h18

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PORTARIA Nº 261, 28 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Servidores/lotação

Em vigor

PORTARIA Nº 261 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre lotações de servidores municipais que especifica e disposições correlatas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Ficam lotados os servidores, abaixo indicados, para exercerem suas funções em dias alternados, conforme segue:

CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Geraldo Aparecido da Rocha, RG: 21.6xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Padeiro (readaptado).

PISCINA MUNICIPAL
- Jaime Pinto Leme, RG: 18.3xx.xxx SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais (readaptado).

RECINTO DE FESTAS
- Jaime Rodrigues de Paula, RG 23.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Vigia.

CEMAEE - CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
- Jose Oscar Correa, RG: 33.3xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Vigia.

Artigo 2º Os servidores mencionados no artigo anterior passarão a ter os deveres dos servidores de onde forem lotados, bem como os direitos e benefícios que serão informados ao Departamento de Recursos Humanos mensamente pelo chefe imediato a depender de cada local de lotação.

Artigo 3º De acordo com a necessidade da administração poderá ocorrer eventuais mudanças quanto ao horário e local da prestação de serviço em razão de faltas, férias, licenças dos servidores, entre outros.

Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 28 de agosto de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 31/08/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 31/08/2026 na edição: 1139

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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