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Atualizado em: 29/09/2026 às 08h36

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PORTARIA Nº 268, 02 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): DERROGAÇÃO

Em vigor

PORTARIA Nº. 268 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre derrogação da Portaria nº. 259 de 28/08/2026, sobre concessão de direito ao Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênio, Licença Prêmio e Sexta Parte, aos servidores públicos municipais, que específica e disposições correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Fica derrogada da Portaria nº. 259 de 28/08/2026, no seu artigo 2º, que dispõe sobre concessão de direito a Licença Prêmio, nos termos dos art. 79 a 83, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a servidora abaixo especificada.

- Roseli Aparecida de Proença Campos, RG: 22.7xx.xxx-x, investida no cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico, referente aos períodos aquisitivos de 31/08/2016 a 01/09/2021.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 02 de setembro de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada no DOE-M em 04/09/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026 na edição: 1142

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 240, 11 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre derrogação da Portaria nº. 234 de 03/08/2026, que dispõe sobre servidores que prestaram serviços no Evento “Mutirão do Coronel da Escola Municipal Vicente Russo do Amaral” nos dias 01/07, 02/07, 03/07 e 04/07/2026, que especifica e disposições correlatas.	11/08/2026
PORTARIA Nº 229, 03 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre derrogação da Portaria nº. 221 de 28/07/2026, que dispõe sobre lotações de servidores municipais, que especifica e disposições correlatas.	03/08/2026
PORTARIA Nº 217, 21 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre derrogação da Portaria nº. 190 de 01/07/2026 , de servidores, que prestaram serviços junto a Festa Junina na “Creche Escola Therezinha Aparecida Monteiro Perez”, nos dias 26/06 e 27/06/2026, que especifica e disposições correlatas.	21/07/2026

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