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16068 atos encontrados
Nº 37
Ato
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Data: 30/09/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 01 de julho de 1936, relativamente a fundação de hospital para assistência médica cirúrgica e escola agrícola e providências correlatas.
Nº 36
Ato
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Data: 30/09/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Pedro Alcântara de Moraes para o cargo de Secretário Lançador.
Nº 35
Ato
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Data: 24/09/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Cria um crédito especial para contribuição ao Departamento Geográfico e Geológico do Município.
Nº 34
Ato
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Data: 30/08/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Fixa o imposto territorial urbano sobre a falta de passeio
Nº 33
Ato
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Data: 17/08/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispensa as multas de impostos prediais da sede pagos até fim de agosto.
Nº 31
Portaria
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Data: 15/08/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o cidadão Oscar Remer para exercer o cargo de regente da Banda de Música Local e providências correlatas.
Nº 30
Portaria
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Data: 15/08/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera o cidadão João de Almeida Lima do cargo de Regente da Banda Musical local e providências correlatas.
Nº 29
Portaria
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Data: 04/08/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera o cidadão Alexandre Chueri do cargo de Secretário Contador e providências correlatas.
Nº 28
Portaria
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Data: 04/08/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Robim Apostólico Ribeiro para o cargo de Tesoureiro Lançador e providências correlatas.
Nº 1
Lei
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Data: 21/07/1938
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Diretório Municipal de Geografia no Municipal de Itaporanga
Nº 27
Portaria
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Data: 01/07/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia para cargo de Fiscal Municipal de Santa Cruz dos Lopes o Sr. Elias Machado Araújo e providências correlatas.
Nº 26
Portaria
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Data: 01/07/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do cargo de Fiscal Municipal de Santa Cruz dos Lopes o Sr. Izidoro Alves e providências correlatas.
Nº 25
Portaria
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Data: 01/07/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Mafalda Barisson professora da Escola Mista da Aldeia e providências correlatas.
Nº 24
Portaria
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Data: 30/06/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a Dona Mafalda Barisson do cargo de professora da escola mista do Bairro do Lageado e providências correlatas.
Nº 23
Portaria
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Data: 21/06/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Fica designado o dia 1º de julho para instalação do Cartório Municipal de Geografia e providências correlatas.
Nº 22
Portaria
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Data: 15/05/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia uma Comissão para procedimento de cobranças de IPTU dos trabalhos abaixo designados na vila de Ribeirão Vermelho e providências correlatas.
Nº 21
Ato
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Data: 13/05/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Cria no Bairro da Aldeia deste Município uma Escola Mista e providências correlatas.
Nº 21
Portaria
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Data: 29/04/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Maria de Lourdes Tibúrcio professora da Escola Municipal do Bairro Lageado e providências correlatas .
Nº 20
Ato
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Data: 31/01/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorroga o pagamento amigável e sem multa dos impostos transferidos para divida ativa.
Nº 19
Ato
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Data: 31/01/1938
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Revoga a resolução n° 05 de 09 de março de 1937 sobre a cobrança de impostos.
Nº 20
Portaria
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Data: 31/12/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. João Almeida Lima para exercer interinamente o cargo de Regente da Banda Musical Local e providências correlatas.
Nº 19
Portaria
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Data: 31/12/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera do cargo de Regente da Banda Musical local o Sr. Oscar Fiúza de Toledo de Carvalho e providências correlatas.
Nº 18
Ato
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Data: 31/12/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1938.
Nº 17
Ato
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Data: 31/12/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento vigente.
Nº 16
Ato
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Data: 30/11/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Cancela multa de impostos transferidos a dívida ativa.
Nº 15
Ato
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Data: 09/11/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Jorge Rachid Chueri para exercer o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 18
Portaria
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Data: 01/11/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Joaquim Queiroz como encarregado contratado dos serviços de extinção de saúvas e limpeza pública e providências correlatas.
Nº 18
Portaria
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Data: 01/11/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Joaquim Queiroz como encarregado contratado dos serviços de extinção de saúvas e Limpeza Pública e providências correlatas.
Nº 17
Portaria
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Data: 16/08/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede férias ao Fiscal Apparício Fernandes Leal Couto e providências correlatas.
Nº 16
Portaria
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Data: 17/07/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia uma Comissão para o serviço de avaliação de bens municipais a serem vendidos Sr. Artelino Ferreira de Oliveira e Luiz Coluço Filho e providências correlatas.
Nº 15
Portaria
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Data: 15/07/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do cargo de Sub Prefeito de Cel. Macedo o cidadão Antônio Luiz de Souza e providências correlatas.
Nº 14
Portaria
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Data: 30/06/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia para o cargo de sub prefeito do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul Sr. João Paulino de Almeida e providências correlatas.
Nº 13
Portaria
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Data: 01/06/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do cargo de Sub Prefeito de Ribeirão Vermelho do Sul o Sr. José Fogaça de Oliveira e providências correlatas.
Nº 12
Portaria
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Data: 01/05/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Sylvio Augusto Battesati para exercer interinamente o cargo de Fiscal Municipal no Distrito de Ribeirão Vermelho e providências correlatas.
Nº 11
Portaria
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Data: 22/02/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Mafalda Barisson para o cargo de professora da Escola Municipal do Lageado e providências correlatas.
Nº 14
Ato
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Data: 14/02/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do cargo de professora da Escola Municipal do Lageado a Srta. Isabel Vilhena.
Nº 13
Ato
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Data: 30/01/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Orça a receita e fixa as despesas do Município de Itaporanga para o Exercício de 1937.
Nº 10
Portaria
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Data: 02/01/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. João Panzarin para exercer o cargo de Zelador do Fórum desta cidade e providências correlatas.
Nº 9
Portaria
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Data: 02/01/1937
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. João Loureiro de Mello para exercer o cargo de Fiscal Municipal do Distrito de Coronel Macedo e providências correlatas.
Nº 8
Portaria
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Data: 31/12/1936
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Izidoro Alves para exercer o cargo de fiscal municipal da Villa de Santa Cruz dos Lopes e providências correlatas.
Nº 11
Ato
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Data: 30/11/1936
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Cria o cargo de Fiscal Municipal do Distrito de Coronel Macedo e providências correlatas.
Nº 10
Ato
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Data: 30/11/1936
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Cria o cargo de Fiscal Municipal da Vila de Santa Cruz dos Lopes districto de Ribeirão Vermelho do Sul e providências correlatas.
Nº 9
Ato
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Data: 14/11/1936
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Abertura de crédito especial para o pagamento do professor da Escola Masculina de Santa Cruz dos Lopes e a locação de seu prédio e providências correlatas.
Nº 8
Ato
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Data: 12/11/1936
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Abre crédito especiais e suplementares e diversas orçamento municipal vigente.
Nº 7
Portaria
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Data: 15/09/1936
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. João Wenceslau da Veiga para exercer interinamente o cargo de Zelador do Matadouro Municipal e providências correlatas.
Nº 7
Ato
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Data: 15/09/1936
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do cargo de Zelador do Matadouro Municipal o Sr. Ângelo Volpi.
Nº 6
Portaria
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Data: 01/07/1936
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia a Srta. Isabel Pilhena para o cargo de Professora da Escola Municipal Rural do Bairro Lageado e providências correlatas.
Nº 6
Ato
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Data: 01/07/1936
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do cargo de Professora da Escola Municipal Mista Rural do Bairro Lageado Sra. Maria Apparecida Rodrigues e providências correlatas.
Nº 5
Portaria
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Data: 20/06/1936
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. José Fogaça de Oliveira para exercer o cargo de Sub Prefeito do Distrito de Ribeirão Vermelho do Sul e providências correlatas.
Nº 4
Portaria
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Data: 15/06/1936
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Alexandre Chueri no cargo de Contador e providências correlatas.
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