Prefeitura de Itaporanga

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	2
Abonos	28
Acordos	8
adicional de periculosidade	3
adicional noturno	65
Administração Municipal	1158
afastamento	44
Alienações	71
Alienações	6
animais	6
Anistia	2
Aposentadoria	11
Aquisições	69
Aquisições	13
ASSISTENCIA SOCIAL	14
ASSISTENCIA SOCIAL	29
Associações	6
Associações e Conselho	61
Atos Adm. Diversos	1711
Atualização Monetária	2
Auxílio e Subvenções	70
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	6
Câmara Municipal	21
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	25
Cargos e Funções	147
Cemitérios	10
Cessões e Concessões	224
Cessões e Concessões	6
Código Tributário	14
Códigos	1
Códigos de Obras	2
Códigos de Posturas	6
Comércio	4
Comissões Municipais	320
Concursos	40
Conselho Tutelar	50
Conselhos Municipais	80
Contratações	14
Contratos	32
Contratos e Convênios	256
Contribuição de Melhoria	11
Convênios	7
covid-19	41
Creches	2
Crédito Adic. Especial	278
Crédito Adic. Suplementar	1536
Criança e Adolescente	22
cronograma de desembolso	11
Dação em Pagamento	2
Declaração de Utilid. Publi	49
Denominação de Bens	156
Departamento	2
Desafetações	3
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	19
Designa	74
DESIGNAÇAO SERVIDOR	98
desmembramento de áreas	143
Diretrizes Orçamentárias	24
Diversos	23
Diversos	2
Diversos	4
Diversos	6
Diversos	50
Diversos	2
Diversos	3
Diversos	1
Diversos	15
Diversos	150
Diversos	2
Diversos	1
Dívida Ativa	5
Doações Efetuadas	89
Doações Recebidas	7
Educação	113
Efemérides/Eventos	4
Efemérides/Eventos	1
engenharia	2
Ensino	3
Entidades Afins	1
ERRATA	24
escala de trabalho	7
Escala-Padrão	1
Escolas Municipais	84
Estradas	4
Estrutura Administrativa	8
Estrutura Administrativa	4
Estrutura Administrativa	1
EVENTOS MUNICIPAIS	12
EVENTOS MUNICIPAIS	48
EVOLUÇAO FUNCIONAL	21
Exonerações	1124
Expediente	50
Farmácias/Drogarias	48
feira livre	2
Feriados	14
Férias	295
Fixação de Remuneração	11
Funç. Grat/Gratificações	49
fundeb	3
FUNDEP	2
Fundos Municipais	5
Honrarias	1
Hospitais/Post. de Saúde	8
Idosos/Terceira Idade	6
Imóveis	11
Imóveis/Equip./Objetos	5
Instituições Financeiras	5
Isenções	10
Leis Orçamentárias	20
Licença Prêmio	249
licença-saúde	27
Licitações	67
Limites e Perímetros	9
Lixo	8
Locações	4
Loteam. /Parcel. do Solo	6
Luto Oficial	62
Magistério	11
Meio Ambiente	33
Móveis/Equip./Objetos	1
Multas	2
Nomeações	1238
Novo Plano Diretor	2
Nutrição	1
Operações de Crédito	3
Orça Receita/Despesa	8
Orçamento	179
Pais e Mestres	1
Particip. Societárias	1
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	2
Patrimônio	7
Pensões	8
Permutas	3
Plano Diretor	3
Plano Plurianual de Invest.	12
Ponto Facultativo	108
Praças	2
Prazos e Cond. de Pagamento	2
PROCESSO ADMINISTRATIVO	14
processo administrativo disciplinar	27
Processo seletivo.	9
Programas	8
progressão funcional	11
Promoções	2
proteção, criação e conservação de abelhas	2
quinquênio	233
readaptação	19
Reajustes	36
Reajustes	45
Regime Jurídico	7
Regulamentações	73
rescisão contratual	10
Revogação	30
Ruas	21
Salário/Família	1
Saneamento	2
Saúde	116
SAUDE	10
Secretarias	7
serviço funerário	29
Serviços	51
SERVIDORES / ESTABILIDADE	127
servidores / insalubridade	170
Servidores Municipais	2223
Servidores Municipais / QuIquênio	25
Servidores/lotação	120
sindicância	6
Subsídios	10
Tarifas	12
Taxas	25
Táxis	3
Todos os Decretos sobre...	7
trânsito	11
Transporte Escolar	1
Transportes	4
Transportes Coletivos	3
Tributos	136
Turismo	10
UFM	29
Urbanismo	3
Vencimentos	7
Vencimentos e Salários	54
Vendas	10
Verbas	51
Vielas	1

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 21/03/2025 17:11