Ir para o conteúdo
Prefeitura de Itaporanga e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Itaporanga
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 142, 09 DE MAIO DE 2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 – CTM, e dá outras providências. 09/05/2017 8497
DECRETO Nº 3005, 03 DE JULHO DE 2017 “Dispõe sobre nomeação dos membros para compor e representar o Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências”. 03/07/2017 8136
PORTARIA Nº 405, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre exoneração da servidora AMANDA LOPES DE OLIVEIRA que especifica e disposições correlatas. 29/09/2017 4408
PORTARIA Nº 147, 29 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e disposições correlatas. 29/05/2018 3512
LEI COMPLEMENTAR Nº 166, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre inclusão no Código Tributário Municipal de dispositivo legal que especifica e providências correlatas. 04/12/2020 3314
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3807, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Credito Adicional Suplementar. 11/09/2026 7
DECRETO Nº 3806, 03 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Itaporanga/SP e dá outras providências. 03/09/2026 7
DECRETO Nº 3801, 02 DE SETEMBRO DE 2026 “Aprova a implantação do Loteamento Jardim Valle Azul e dá outras providências”. 02/09/2026 52
PORTARIA Nº 257, 24 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre convocações de servidores, que prestaram serviços nos dias 15/08 e 16/08/2026, que especifica e disposições correlatas. 24/08/2026 74
DECRETO Nº 3804, 24 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação de projeto de desmembramento de áreas, e dá outras providências. 24/08/2026 78
Estatísticas
Seta
Telefone: (15) 3565-1397
Endereço: Rua: Pedro Alcântara de Moraes, 1060 - Centro | CEP: 18480-063
Segunda-feira a Sexta-feira das 07:30 as 17:00 horas
Prefeitura de Itaporanga
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 11/09/2026 16:38
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia