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Prefeitura de Itaporanga
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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3316, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e providencias correlatas para o Ano Letivo de 2.021. 16/12/2020 1197
LEI Nº 2447, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2021. 18/11/2020 1155
DECRETO Nº 3322, 06 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2021 e providências correlatas. 06/01/2021 1143
DECRETO Nº 3314, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 14/12/2020 1090
LEI Nº 2448, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. 19/11/2020 1070
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 151, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre convocação de servidores para prestarem serviços como fiscais para o Concurso Público Edital 01/2020, nos dias 25 e 26/09/2021 que especifica e disposições correlatas. 25/10/2021 70
LEI Nº 2477, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a denominação de academia ao ar livre, e dá outras providências. 15/10/2021 4
LEI Nº 2478, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Institui o Programa "Infância sem pornografia no âmbito do Município de Itaporanga-SP. 15/10/2021 3
LEI COMPLEMENTAR Nº 171, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estatuto do Magistério 15/10/2021 4
LEI Nº 2474, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece a Politica Municipal de Educação Ambiental 15/10/2021 3
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