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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 147, 29 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e disposições correlatas. 29/05/2018 2413
DECRETO Nº 3322, 06 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos no exercício de 2021 e providências correlatas. 06/01/2021 2279
DECRETO Nº 3316, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal e providencias correlatas para o Ano Letivo de 2.021. 16/12/2020 2019
LEI Nº 2447, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2021. 18/11/2020 1991
CONVOCA SERVIDORES PARA TRABALHAR NA HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES PROMOVIDA PELO PROJETO MUNICIPAL... Convoca servidores para trabalhar na homenagem ao dia das Mães promovida pelo Projeto Municipal “Casa do Pequeno Aprendiz” e disposições correlatas. 1840
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3592, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências" 29/11/2023 26
DECRETO Nº 3593, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" 29/11/2023 26
DECRETO Nº 3596, 29 DE NOVEMBRO DE 2023 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências" 29/11/2023 27
DECRETO Nº 3594, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre medidas administrativas de contingenciamento orçamentário e otimização de despesas para o exercício de 2023 e dá outras providências" 24/11/2023 33
DECRETO Nº 3595, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a concessão de recesso de fim de ano a servidores municipais que especifica e dá outras providências" 24/11/2023 36
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