Prefeitura de Itaporanga

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
13º Salário	2
Abonos	28
Acordos	8
adicional de periculosidade	3
adicional noturno	65
Administração Municipal	1095
afastamento	36
Alienações	71
Alienações	6
animais	6
Anistia	2
Aposentadoria	11
Aquisições	69
Aquisições	13
ASSISTENCIA SOCIAL	13
ASSISTENCIA SOCIAL	28
Associações	4
Associações e Conselho	55
Atos Adm. Diversos	1709
Atualização Monetária	1
Auxílio e Subvenções	68
Avenidas e Ruas	5
Câmara Municipal	18
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	25
Cargos e Funções	146
Cemitérios	10
Cessões e Concessões	217
Cessões e Concessões	5
Código Tributário	14
Códigos	1
Códigos de Obras	2
Códigos de Posturas	6
Comércio	4
Comissões Municipais	309
Concursos	39
Conselho Tutelar	50
Conselhos Municipais	75
Contratações	14
Contratos	32
Contratos e Convênios	254
Contribuição de Melhoria	11
Convênios	7
covid-19	41
Creches	2
Crédito Adic. Especial	272
Crédito Adic. Suplementar	1500
Criança e Adolescente	22
cronograma de desembolso	10
Dação em Pagamento	2
Declaração de Utilid. Publi	48
Denominação de Bens	152
Departamento	2
Desafetações	3
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	16
Designa	74
desmembramento de áreas	132
Diretrizes Orçamentárias	22
Diversos	1
Diversos	23
Diversos	50
Diversos	1
Diversos	15
Diversos	3
Diversos	6
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	150
Diversos	2
Diversos	3
Dívida Ativa	5
Doações Efetuadas	89
Doações Recebidas	7
Educação	107
Efemérides/Eventos	3
engenharia	2
Ensino	3
ERRATA	8
escala de trabalho	7
Escala-Padrão	1
Escolas Municipais	83
Estradas	4
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	4
Estrutura Administrativa	8
Exonerações	1068
Expediente	45
Farmácias/Drogarias	46
feira livre	1
Feriados	13
Férias	295
Fixação de Remuneração	11
Funç. Grat/Gratificações	49
fundeb	3
FUNDEP	2
Fundos Municipais	5
Honrarias	1
Hospitais/Post. de Saúde	7
Idosos/Terceira Idade	6
Imóveis	11
Imóveis/Equip./Objetos	5
Instituições Financeiras	4
Isenções	10
Leis Orçamentárias	16
Licença Prêmio	244
licença-saúde	27
Licitações	51
Limites e Perímetros	9
Lixo	8
Locações	4
Loteam. /Parcel. do Solo	6
Luto Oficial	59
Magistério	11
Meio Ambiente	33
Móveis/Equip./Objetos	1
Multas	2
Nomeações	1203
Novo Plano Diretor	2
Nutrição	1
Operações de Crédito	3
Orça Receita/Despesa	8
Orçamento	178
Pais e Mestres	1
Particip. Societárias	1
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	2
Patrimônio	7
Pensões	8
Permutas	3
Plano Diretor	3
Plano Plurianual de Invest.	11
Ponto Facultativo	108
Praças	2
Prazos e Cond. de Pagamento	2
processo administrativo disciplinar	27
Processo seletivo.	9
Programas	8
progressão funcional	11
Promoções	2
proteção, criação e conservação de abelhas	2
quinquênio	199
readaptação	14
Reajustes	43
Reajustes	32
Regime Jurídico	7
Regulamentações	73
rescisão contratual	3
Revogação	10
Ruas	21
Salário/Família	1
Saneamento	2
SAUDE	10
Saúde	115
Secretarias	7
serviço funerário	29
Serviços	51
SERVIDORES / ESTABILIDADE	116
servidores / insalubridade	156
Servidores Municipais	2220
Servidores Municipais / QuIquênio	25
Servidores/lotação	53
sindicância	6
Subsídios	9
Tarifas	12
Taxas	25
Táxis	3
Todos os Decretos sobre...	7
trânsito	8
Transporte Escolar	1
Transportes	4
Transportes Coletivos	3
Tributos	134
Turismo	8
UFM	28
Urbanismo	3
Vencimentos	7
Vencimentos e Salários	54
Vendas	10
Verbas	51
Vielas	1

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 01/12/2023 16:34