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84 atos encontrados
Nº 371
Portaria
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Data: 29/11/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa senhor Dario Urbanski para exercer as funções de motorista e providências correlatas.
Nº 453
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Esportes.
Nº 452
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Prefeito a contratar advogado.
Nº 451
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de auxílio.
Nº 450
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial para construção de pontilhões na Barra Grande.
Nº 449
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
pagamento de auxílio.
Nº 448
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de auxílio.
Nº 447
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de auxílio.
Nº 446
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de auxílios.
Nº 445
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de auxílios.
Nº 444
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
abre crédito suplementar.
Nº 443
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 442
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 441
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar para circuito telefônico.
Nº 440
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito para diversos especial.
Nº 439
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial.
Nº 438
Lei
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Data: 27/11/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial.
Nº 370
Portaria
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Data: 23/11/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispensa o Sr. Antônio Galdino Vieira das funções de diarista do Distrito de Barão de Antonina e providências correlatas.
Nº 369
Portaria
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Data: 23/11/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Concede licença ao Secretário Tesoureiro Sr. Airton Novelli para tratar de assuntos particulares.
Nº 368
Portaria
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Data: 23/11/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Reempossa o Sr. Secretário Tesoureiro Airton Novelli e providências correlatas.
Nº 367
Portaria
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Data: 08/10/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a senhora Mary Terezinha Zaneti França das funções de bibliotecária municipal e providências correlatas.
Nº 178
Decreto
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Data: 24/09/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa professora Sra. Antônia Felícia Spadaccini para Escola Mista Rural Municipal do Bairro dos Campos.
Nº 177
Decreto
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Data: 24/09/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Transfere Escola Mista Rural Municipal do Bairro do Soalho para o Bairro dos Campos.
Nº 176
Decreto
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Data: 23/09/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Olympio Batista Batista Garcia para o cargo de Sub-prefeito do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 174
Decreto
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Data: 23/09/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. Sebastião Garcia de Campos do cargo de Sub-prefeito do Distrito de Coronel Macedo.
Nº 366
Portaria
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Data: 03/09/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispensa senhor Aparecido dos Santos dos Serviços da Guarda Auxiliar Noturna e providências correlatas.
Nº 362A
Portaria
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Data: 31/08/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera o Sr. Eurides de Almeida e providências correlatas.
Nº 365
Portaria
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Data: 30/08/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação de substituto do cargo de Secretário Tesoureiro Contador Sr. Pedro Alcântara de Moraes e providências correlatas.
Nº 364
Portaria
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Data: 30/08/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o afastamento do senhor Airton Novelli do cargo que ocupa para concorrência das eleições municipais.
Nº 436
Lei
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Data: 12/08/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Crédito Especial.
Nº 435
Lei
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Data: 12/08/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Nº 434
Lei
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Data: 12/08/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de via pública.
Nº 433
Lei
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Data: 12/08/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de uma escola de comércio.
Nº 172
Decreto
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Data: 15/07/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Declara efetivado o mensalista João Batista Gurgel Vilela.
Nº 171
Decreto
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Data: 15/07/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Declara efetivado o diarista Joaquim Iguaci Ferraz.
Nº 432
Lei
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Data: 12/07/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede auxílio ao Esporte Clube de Coronel Macedo
Nº 431
Lei
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Data: 12/07/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 65 do regime tributário.
Nº 430
Lei
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Data: 12/07/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial para despesa com a reforma do prédio antigo do Grupo Escolar de Coronel Macedo.
Nº 429
Lei
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Data: 12/07/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nova redação ao artigo 1º da Lei 416/63.
Nº 428
Lei
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Data: 12/07/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura adquirir 2.000 Manilhas 2 200 curvas para o serviço de esgoto.
Nº 427
Lei
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Data: 12/07/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o executivo autorizado a firmar compromisso com Governo.
Nº 426
Lei
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Data: 12/07/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a taxa mensal para aparelhos telefônicos.
Nº 425
Lei
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Data: 12/07/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Faz doação de terras ao hospital dessa cidade.
Nº 424
Lei
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Data: 12/07/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede auxílio ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Nº 423
Lei
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Data: 12/07/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial
Nº 173
Decreto
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Data: 16/06/1963
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre zoneamento de determinada área desta cidade.
Nº 422
Lei
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Data: 24/05/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da taxa do matadouro.
Nº 421
Lei
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Data: 24/05/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede pensão mensal aos Srs. Isaura Couto e Ana Neves.
Nº 420
Lei
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Data: 24/05/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Crédito especial.
Nº 419
Lei
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Data: 24/05/1963
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial para aquisição e instalação de aparelhos telefônicos.
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