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230 atos encontrados
Nº 104
Portaria
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Data: 30/12/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeação de membros da comissão municipal de defesa civil - CMDEC e dá outras providências.
Nº 1161
Decreto
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Data: 22/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 103
Portaria
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Data: 22/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de servidores aprovados em concursos públicos realizado em 04/11/95 e 05/11/95, homologado em 05/01/96.
Nº 1160
Decreto
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Data: 17/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1582
Lei
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Data: 17/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acordo de parcelamento de dívida para com o fundo de previdência.
Nº 1581
Lei
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Data: 17/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Receber doação de terras.
Nº 1159
Decreto
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Data: 15/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1158
Decreto
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Data: 15/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plantões farmacêuticos.
Nº 102
Portaria
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Data: 15/12/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de servidor municipal para temporariamente exercer as funções de motorista de ambulância e providências correlatas.
Nº 1580
Lei
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Data: 15/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Unesp.
Nº 1579
Lei
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Data: 15/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aedys Aegypti
Nº 1578
Lei
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Data: 15/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Secretaria de Estado dos negócios da segurança pública.
Nº 1157
Decreto
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Data: 11/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Funcionamento das repartições .
Nº 101
Portaria
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Data: 10/12/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa comissão de concurso para coordenar a realização dos concursos públicos para a prefeitura municipal de itaporanga.
Nº 1156
Decreto
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Data: 01/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de conselho de acompanhamento e controle social.
Nº 1155
Decreto
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Data: 01/12/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 100
Portaria
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Data: 28/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração das servidoras públicas municipais Mariza Bazo e Márcia Bazo Diniz e providências correlatas.
Nº 1154
Decreto
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Data: 20/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1152
Decreto
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Data: 19/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declaração de hospede .
Nº 1153
Decreto
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Data: 17/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1577
Lei
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Data: 17/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
orça receita e fixa despesa no orçamento.
Nº 1576
Lei
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Data: 17/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alienação de bens imóveis.
Nº 99
Portaria
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Data: 06/11/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Concessão de licença-prêmio a servidor municipal Olinda Rosa de Azevedo Rodrigues e providências correlatas.
Nº 98
Portaria
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Data: 06/11/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de servidor para anotações e controle de livro ponto e dá outras providências.
Nº 1151
Decreto
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Data: 03/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 97
Portaria
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Data: 03/11/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Regulamentação de prestação de serviços de lavagem e lubrificação da frota jornada de trabalho de servidor municipal.
Nº 96
Portaria
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Data: 29/10/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Constituição de sindicância administrativa para apuração de irregularidades no arquivo da Prefeitura Municipal de Itaporanga e providências correlatas.
Nº 95
Portaria
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Data: 27/10/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa o Sr. Acácio Aparecido da Silva, para responder pelas funções atribuídas a servidora municipal Andréa Willians Debastiani e providências correlatas.
Nº 94
Portaria
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Data: 27/10/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de leiloeiro administrativo Hernani Camargo e dá outras providências.
Nº 1150
Decreto
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Data: 26/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1149
Decreto
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Data: 24/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decretação de ponto facultativo.
Nº 1148
Decreto
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Data: 15/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 1575
Lei
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Data: 15/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
criação de cargo junto ao quadro de servidores.
Nº 1574
Lei
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Data: 15/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação a Fazenda do Estado de São Paulo, no Bairro Santo Antônio, destinada a construção de Escola Estadual.
Nº 1147
Decreto
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Data: 14/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desmembramento de imoveis.
Nº 1146
Decreto
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Data: 10/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 93
Portaria
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Data: 10/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal Patrícia Ramos Biglia e providências correlatas.
Nº 92
Portaria
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Data: 01/10/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidora municipal Leny Gomes de Oliveira para cargo de em comissão e providências correlatas.
Nº 1573
Lei
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Data: 01/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio com a Secretaria de Estado e Meio Ambiente.
Nº 1572
Lei
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Data: 01/10/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração no quadro de servidores
Nº 1145
Decreto
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Data: 30/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de credito adicional suplementar.
Nº 91
Portaria
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Data: 30/09/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação de Portaria que especifica e providências correlatas.
Nº 90
Portaria
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Data: 30/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal Andréa de Lara Santos e providências correlatas.
Nº 89
Portaria
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Data: 25/09/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de local de trabalho da servidora Juliana Helena Marins e providências correlatas.
Nº 88
Portaria
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Data: 22/09/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designação de servidora municipal Ana Maria de Oliveira para cargo em comissão e providências correlatas.
Nº 87
Portaria
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Data: 22/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal Renata Regina Pires e providências correlatas.
Nº 86
Portaria
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Data: 22/09/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeação de comissão municipal do programa Campo/Cidade-leite e providências correlatas.
Nº 85
Portaria
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Data: 22/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal Benedito Alexandre Monteiro e providências correlatas.
Nº 84
Portaria
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Data: 17/09/1997
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Redução de carga horária de servidor municipal Kenji Narita e providências correlatas.
Nº 83
Portaria
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Data: 17/09/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal Kenji Narita e providências correlatas.
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