Portaria nº 127 de 06 de maio de 2016
Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 07 de maio de 2016 e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS DO NUTE RODRIGUES, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ARTIGO 1º. Ficam convocados os servidores abaixo especificados, que prestarão serviços junto a Secretaria da Saúde na Campanha “Todos Juntos Contra o Mosquito Aedes Aegypti” no dia 07 de maio de 2016 das 08h: 30min. com intervalo para almoço das 11h:30min. às 12h:30min. , termino previsto para ás 17h: 00 min.:
-DIOMEDES AURELIANO BORGES, RG 24.398.892-8SSP/SP, lotado no cargo de Tratorista;
-JOAO BATISTA DIONISIO, RG 17.224.306-3 SSP/SP, lotado no cargo de Agente de Serviços Gerais;
-LEONEL APARECIDO DOS SANTOS, RG 23.533.671-3SSP/SP, lotado no cargo de PEDREIRO;
ARTIGO 2º. Os servidores convocados que prestarem o relevante serviço terão o direito de usufruir de 02 (dois) dia de folga pelo dia trabalhado, que será considerado como efetivo exercício para todos os direitos, cuja escolha dos dias ficará a critério de cada um.
ARTIGO 3º. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 06 de maio de 2016.
JOSE CARLOS DO NUTE RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
Governo Municipal – Cidade de Itaporanga
Cidade Solidária
Registrada e publicada nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 182, 14 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos motoristas da saúde e dá outras providências. | 14/09/2022 |
| PORTARIA Nº 99, 14 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidor que especifica e disposições correlatas | 14/07/2021 |
| PORTARIA Nº 79, 29 DE MARÇO DE 2016 | Convoca servidores públicos municipais para prestarem serviços junto a Secretaria Municipal da Saúde na Campanha “Todos juntos contra o mosquito Aedes Aegypti” no dia 02 de abril de 2016 e dá outras providências. | 29/03/2016 |
| PORTARIA Nº 300, 29 DE DEZEMBRO DE 2015 | Regulamenta a jornada e frequência de trabalho em relação aos servidores municipais designados para trabalharem na Secretaria Municipal da Saúde de Itaporanga-SP. | 29/12/2015 |
| PORTARIA Nº 149, 19 DE MAIO DE 2015 | Dispõe sobre designação de servidor para responder pelas funções atribuídas ao Secretário Municipal da Saúde e dá outras providencias. | 19/05/2015 |
