DECRETO Nº 2.959 DE 03 JANEIRO DE 2017.
“Dispõe sobre alteração na data de atribuição das classes/aulas da Secretaria Municipal da Educação e Cultura regulamentado pelo Decreto n° 2.948 de 08 de novembro de 2016 e dá outras providências”.
Vilson Aparecido Rodrigues, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Fica alterada a data de atribuição das classes/aulas da Secretaria Municipal da Educação, disposto no art. 5º, §§ 2º e 3º, do Decreto n° 2.948 de 08 de novembro de 2016, para o dia 19 de janeiro de 2017, a atribuição de Titulares de Cargo classificados em exercício ou afastados e para o dia 20 de janeiro de 2017, atribuição dos Professores de Educação Especial, Titulares PEB – II – Artes, Inglês e Educação Física e Professores Auxiliares.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itaporanga (SP), 03 de janeiro de 2017.
Vilson Aparecido Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.
DAVID TADEU RODRIGUES
Secretario Municipal da Administração e Planejamento
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 2, 20 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre procedimentos relativos aos serviços da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências. | 20/03/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 158, 04 DE ABRIL DE 2019 | Dispõe sobre reestruturação das Secretarias Municipais e providências correlatas. | 04/04/2019 |
| PORTARIA Nº 331, 12 DE JULHO DE 2017 | Dispõe sobre alteração de Portaria anterior que especifica e dá outras providências. | 12/07/2017 |
| PORTARIA Nº 279, 08 DE JUNHO DE 2017 | Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 08/06/2017 |
| DECRETO Nº 2996, 16 DE MAIO DE 2017 | Dispõe sobre regulamentação do transporte em veículos da Secretaria Municipal da Saúde e providências correlatas | 16/05/2017 |
