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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h30

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PORTARIA Nº 129, 16 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): DESIGNAÇAO SERVIDOR

Em vigor

PORTARIA N.º 129 DE 16 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os servidores municipais abaixo discriminados, para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família, cuja finalidade e garantir a articulação intersetorial, no âmbito da gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família e desenvolver ações complementares, monitorar o acompanhamento das condicionalidades e após cada período de acompanhamento da frequência escolar e da agenda da saúde, discutir e analisar os resultados consolidados, e ainda realizar planejamento intersetorial para o desenvolvimento das ações fortalecendo o trabalho e promovendo uma gestão compartilhada.

. Luciana Cristina De Queiroz, RG: 25.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Assistência e Desenvolvimento;
. Marcelino José Bíglia, RG: 16.1xx.xxx SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Organização Escolar;
. Renata Macedo Damante Santos, RG: 29.2xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Enfermeiro.

Art. 2º. Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados serão gratuitos, sendo considerado de relevante valor pelo Município.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Itaporanga, 16 de abril de 2026.

FÁBIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 17/04/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2026 na edição: 1052

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 119 ERRATA, 10 DE ABRIL DE 2026	Fábio Bruno Gurgel Benini, Prefeito Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, vem por meio dessa, - A Portaria nº. 119, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre designação de servidor que exercerá as atribuições designadas ao Chefe do Departamento da Saúde, “publicado no diário oficial no dia 10/04/2026”, que constou equivocadamente, o nome da função. Segue o texto adequado da Portaria nº. 119/2026:	10/04/2026
PORTARIA Nº 119, 10 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor que exercerá as atribuições designadas ao Secretario Municipal de Educação, que especifica e dá outras providências.	10/04/2026
PORTARIA Nº 117, 09 DE ABRIL DE 2026	Designa servidores que exercerão as funções de Fiscais Sanitários no âmbito da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.	09/04/2026
PORTARIA Nº 115, 08 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a designação de servidores municipais para compor a comissão de avaliação de amostras de alimentos da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências”	08/04/2026
PORTARIA Nº 110, 07 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre designação de servidor que exercerá as atribuições designadas ao Secretario Municipal de Educação, que especifica e dá outras providências.	07/04/2026

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