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Atualizado em: 07/07/2026 às 10h21

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PORTARIA Nº 175, 15 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): SERVIDORES / ESTABILIDADE

Em vigor

PORTARIA Nº 175 DE 15 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidores que específica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

                        Artigo 1º Fica declarado estável no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e art. 42 e 43 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, aos servidores:

CARLOS MIGUEL FERNANDO PINTO, RG: 57.8xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 14/06/2026;
JOICE MARIA REZENDE SILVA SAMPAIO, RG: 43.0xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços de Cozinha, a partir de 01/06/2026;
VICTOR EMANOEL TARACHEWISUS, RG: 59.0xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 19/12/2025;
VITÓRIA GONÇALVES RODRIGUES FERNANDES, RG: 62.9xx.xxx-x SSP/SP, investida no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 14/06/2026.

                          Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
                       Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

                          Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 15 de junho de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no DOE-M em 15/06/2026.
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/06/2026 na edição: 1089

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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