PORTARIA Nº 302 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre declaração de estabilidade de servidor que específica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Artigo 1º Fica declarado estável no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da
Constituição Federal e art. 42 e 43 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o servidor:
MATHEUS TAKEDA MIANO, RG: 49.7xx.xxx-x SSP/SP, investido no cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 09/10/2026.
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 09 de outubro de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado no DOE-M em 09/10/2026.
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos