Prefeitura de Itaporanga

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Atualizado em: 01/09/2026 às 10h58

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PORTARIA Nº 243, 14 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Revogação

Em vigor

PORTARIA Nº. 243 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre revogações das gratificações dos servidores públicos Municipais e disposições correlatas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º Ficam revogadas as Portarias nº. 529 de 12/11/2025, nº. 487 de 05/11/2025, nº. 488 de 05/11/2025, nº. 500 de 05/11/2025, nº. 507 de 05/11/2025, nº. 489 de 05/11/2025, nº. 503 de 05/11/2025, nº. 504 de 05/11/2025, nº. 490 de 05/11/2025, nº. 491 de 05/11/2025, nº. 508 de 05/11/2025, nº. 494 de 05/11/2025, nº. 495 de 05/11/2025, nº. 514 de 05/1/2025, 513 de 05/11/2025, nº. 496 de 05/11/2025, nº. 498 de 05/11/2025, nº. 501 de 05/11/2025, nº. 512 de 05/11/2025, nº. 509 de 05/11/2025, nº. 506 de 05/11/2025, nº. 511 de 05/11/2025, nº. 497 de 05/11/2025, nº. 492 de 05/11/2025, nº. 515 de 05/11/2025, nº. 502 de 05/11/2025, nº. 505 de 05/11/2025, nº. 510 de 05/11/2025, nº. 003 de 05/01/2026, dos servidores públicos Municipais concedidas com fundamento no art. 125 da Lei Complementar nº. 188/2023.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 14 de agosto de 2026.

FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada no DOE-M em 14/08/2026

Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 14/08/2026 na edição: 1130

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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